Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Questões de Direito Penal

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

A ética do afeto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"